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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 11:11
Homem que agrediu bebê é condenado por tentativa de homicídio
Agressão causou sequelas na criança.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 11:06
Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses
Réu foi condenado por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 10:41
Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente
Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:18
Emissora de TV é condenada por divulgar imagem de mulher sem autorização
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 16:54
Empresa que administra o metrô do Rio não indenizará passageira que caiu em vagão
Outros passageiros caíram sobre a mulher que teve fratura na tíbia após a queda.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 16:34
Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias
A decisão que garante o tempo extra foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:09
Prefeitura pagará indenização para pais de criança que morreu engasgada ao lanchar na escola
O município foi responsabilizado por omissão de socorro.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:54
Estado de São Paulo é responsabilizado por abuso em revista íntima no presídio
O Estado terá que pagar R$10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que, ao visitar o filho em uma penitenciária, foi submetida à revista íntima excessiva para apurar suspeita de porte de entorpecentes
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:54
Plano de saúde: idosa indenizada em R$ 20 mil
A idosa teve internação negada em uma unidade de saúde na qual possui um plano
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:23
Plano de saúde é condenado por negar autorização para atendimento em UTI
Seguradora apresentou contestação na qual alegou que a requerente não teria cumprido o prazo de carência para a realização de tal procedimento por isso não poderia liberar a realização com respaldo no reembolso ou pagamento
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:30
Consumidora intoxicada em estabelecimento comercial será indenizada
De acordo com os dados médicos, a intoxicação decorreu da inalação do produto de limpeza, configurando o nexo causal entre a conduta da requerida e o dano à saúde da autora
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos
Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:10
Por que estamos indignados?
O Brasil, depois de 513 anos, se tornou um gigante (7ª economia do mundo), com pés de barro: para grande parcela da população a saúde está doente, o transporte público é indecente, a educação produz ignorância (porque não prestigiam o professor, escolas desestruturadas), a mobilidade urbana está imobilizada, a infraestrutura é precária, a violência é intensa e a corrupção, sobretudo dos políticos, é generalizada
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:30
Professora indenizará jovem atropelado e incapacitado aos 12 anos de idade
Ele pedalava sua bicicleta por uma estrada rural na região Norte do Estado quando foi atingido abruptamente pelo veículo conduzido por uma professora
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 16:15
Juíza determina que a Unimed faça transferência de bebê para rede particular
Para a magistrada, ficou claro que o menor, com baixa imunidade, pode ter tido seu quadro agravado pelo fato de estar internado em ambulatório coletivo junto a outras crianças enfermas, daí necessidade da transferência
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:00
Justiça autoriza cirurgia de mudança de sexo
Laudos psicológicos e atestados psiquiátricos informam que a situação vivida pela parte tem causado sofrimentos mentais
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:45
Enfermeira indenizará paciente por corte de cabelo sem autorização
Recém-saída do coma, a paciente teve os cabelos cortados, sem sua permissão ou de sua família, por uma profissional de saúde
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:00
Decisão anula ato que excluiu aprovada em concurso
O Ato Administrativo teria tornado sem efeito a nomeação da aprovada no concurso público por suposto fim de prazo legal
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:00
Plano de Saúde deve autorizar internação psiquiátrica de paciente
A autora, que é portadora de distúrbio mental crônico, conseguiu o direito de internação em clínica especializada para tratamento metal através do plano de saúd
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:50
TJSP aumenta indenização por ingestão de alimento contaminado
Supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais a consumidora que teve náuseas e tontura após ingerir pães estragados do estabelecimento
